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CNM participa de reunião com atual e futuro ministro do turismo organizada por frente parlamentar
CNM participa de reunião com atual e futuro ministro do turismo organizada por frente parlamentar

A bordo do maior de navio de cruzeiros que o Brasil já recebeu, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), promoveu uma reunião de apresentação do Conselho Nacional de Turismo (CNT) ao futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e ao atual representante da pasta, Vinícius Lummertz. O evento aconteceu no MSC Seaview, ancorado no Pier Mauá, no Rio de Janeiro. Como membro do CNT, a Confederação Nacional de...

Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF
Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de janeiro de 2019, para adequação. Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família (eSF) tipo I, II, III, IV e V (transitória) deverá ocorrer...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem...

Prefeitos acompanham votações no Congresso e aproveitam para tirar dúvidas na CNM
Prefeitos acompanham votações no Congresso e aproveitam para tirar dúvidas na CNM

De olho no planejamento financeiro de 2019, três prefeitos estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde desta quarta-feira, 05 de dezembro. O prefeito de Ouricuri (PE), Ricardo Ramos, destacou os possíveis impactos orçamentários que os Municípios podem sofrer com as atuais matérias em votação no Congresso Nacional. “Viemos receber as orientações da CNM para encontrar as melhores estratégias para a gestão financeira do Município neste novo...

CNM defende pleitos municipais do Fundef junto a ministro do TCU
CNM defende pleitos municipais do Fundef junto a ministro do TCU

Nesta terça-feira, 4 de dezembro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, recebeu comitiva da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar de pleitos dos Entes municiais brasileiros relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).O prefeito de Santana do Seridó (RN), e 1º secretário da CNM, Hudson Brito, liderou a comitiva em nome do presidente da entidade, Glademir...

Projeto de securitização da dívida pública tramita com urgência
Projeto de securitização da dívida pública tramita com urgência

Tramita, na Câmara dos Deputados, em regime de urgência proposta que permite à União, aos Estados e aos Municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores.   A chamada securitização consta no Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, cujo pedido de tramitação célere foi aprovado durante a Mobilização Municipalista, em 20 de novembro. A apreciação ocorreu no Plenário da...

Prefeitos buscam recursos para Municípios em visita a Brasília
Prefeitos buscam recursos para Municípios em visita a Brasília

A busca de recursos para o Município tem sido a pauta de diversos prefeitos que vêm a Brasília. Com o prefeito de Camacho (MG), Bruno Lamounier Furtado, não foi diferente. Em visita à capital federal desde a última terça-feira, o prefeito esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 29 de novembro. “Estamos aqui desde terça-feira reivindicando emendas para o nosso Município. Viemos a várias reuniões com deputados, Ministério da Saúde e a...

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo
TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a ONG Todos Pela Educação, será no auditório do TCU, no edifício sede, em Brasília. O objetivo do encontro é qualificar as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucionar os desafios...

Juripiranga (PB) recebeu o projeto Conexões Municipalistas nesta quinta-feira
Juripiranga (PB) recebeu o projeto Conexões Municipalistas nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 29 de novembro, a cidade de Juripiranga, na Paraíba, recebeu a equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mais uma edição do Conexões Municipalistas. A Confederação foi representada pelo consultor Eduardo Stranz que detalhou a pauta municipalista prioritária aos participantes. O evento ocorreu na Câmara Municipal da cidade e contou com a presença do prefeito anfitrião Paulo D’alia que deu boas-vindas aos participantes e a equipe da CNM....

CNM, universidades e tribunais de contas promovem seminário em Manaus sobre governança
CNM, universidades e tribunais de contas promovem seminário em Manaus sobre governança

As parcerias firmadas entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal e instituições de ensino superior para melhorar a gestão pública local continuam com suas atividades neste final de ano. Na quinta e sexta-feira da semana que vem, 6 e 7 de dezembro, Manaus (AM) sediará o I Seminário Inter-Regional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público - um Sistema de Governança para o Brasil - O que não se mede e avalia não se gerencia. O evento é realizado...

Gestores devem participar de pesquisa sobre Cidades Inteligentes, incentiva CNM
Gestores devem participar de pesquisa sobre Cidades Inteligentes, incentiva CNM

Com a finalidade de estimular o desenvolvimento das Cidades Inteligentes no Brasil, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) promove o estudo O Mercado de Soluções para Cidades Inteligentes, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo da pesquisa é identificar perspectivas de crescimento do mercado e estimar investimentos para habilitar os Municípios a implementarem soluções inovadoras na gestão e fomentar projetos. Por reconhecer a importância do...

CNM recebe maior fórum de compras públicas já realizado no país
CNM recebe maior fórum de compras públicas já realizado no país

Na próxima semana, dos dias 3 a 5 de dezembro, a casa do municipalismo brasileiro sediará o maior encontro já realizado no Brasil sobre compras públicas. A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será palco do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP). O evento envolve a participação de instituições da União, dos Estados e dos Municípios – dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Também vão participar entidades da sociedade civil que promovem o...

CNM promove missão para troca de experiências entre Municípios brasileiros e portugueses
CNM promove missão para troca de experiências entre Municípios brasileiros e portugueses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, de 19 a 23 de novembro, missão técnica de prefeitos e gestores vencedores do Prêmio MuniCiência 2017-2018 a Municípios da Rede de Autarquias Participativas de Portugal (RAP). Participam do encontro representantes de Abaetetuba (PA); Gurjão (PB); Rio Grande (RS); Santa Clara do Sul (RS); e São Bento do Una (PE), que visitam Municípios portugueses da região do Algarve, no sul do país, além de Cascais e Lisboa. A agenda inclui...

CNM é admitida como amicus curiae em ação que requer acesso a dados da União para revisão do FPE e FPM
CNM é admitida como amicus curiae em ação que requer acesso a dados da União para revisão do FPE e FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi admitida nesta terça-feira, 20 de novembro, como “amicus curiae” na Ação Cível Originária (ACO) 3150. A ação - movida pelos Estados de Minas Gerais, Piauí, Acre, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá, Ceará e Distrito Federal contra a União – requer que seja confirmado o dever da União de franquear o acesso aos seus sistemas informatizados de controle dos Fundo de Participações dos...

Comissão tem acordo para aprovar Nova Lei de Licitações, mas não atinge quórum
Comissão tem acordo para aprovar Nova Lei de Licitações, mas não atinge quórum

O número reduzido de deputados presentes na Câmara nesta terça-feira, 20 de novembro, dificultou o trabalho da comissão de Licitações - até as 15h30, havia menos de 1/5 dos parlamentares na Casa. Mesmo contando com apoio dos prefeitos e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o colegiado não atingiu o quórum mínimo de 18 integrantes para apreciar os Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados. Foi reagendada reunião para esta quarta-feira, 21 de novembro, às...