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Empresas excluídas do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até dia 31
Empresas excluídas do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até dia 31

As empresas excluídas do Simples Nacional – por conta de débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – podem fazer nova opção pelo regime até dia 31 de janeiro, se regularizem seus débitos. De acordo com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a partir de 1º de janeiro, 521.018 empresas foram excluídas do regime. O impedimento de manter as empresas devedoras no Simples...

Capacitação para Municípios: curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade
Capacitação para Municípios: curso ensina como definir metas e medidas para Plano de Mobilidade

Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério das Cidades promove a série Webinar PlanMobs para gestores e técnicos do governo local, bem como para a sociedade civil e academia, de modo a demonstrar a viabilidade de finalizar o PlanMob até o prazo de 12 de abril de 2019. O Webinar é um tipo de webconferência no qual a comunicação é de uma via apenas, com interação dos participantes limitada apenas ao chat. Na quarta etapa, o Webinar PlanMobs #4, vai trazer o processo para...

Prefeito de Camboriú (SC) destaca expectativa da Marcha em visita à CNM
Prefeito de Camboriú (SC) destaca expectativa da Marcha em visita à CNM

O ano começou a todo vapor e com isso os gestores visitam a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de orientações que possam diminuir as dificuldades enfrentadas pela administração municipal e também para relatar expectativas da atuação do movimento municipalista em 2019 como, por exemplo, a realização da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O prefeito de Camboriú (SC), Élcio Rogério Kuhnen, esteve na casa do municipalismo brasileiro nesta...

Bate-papo com a CNM: quais temas você gostaria de ver no programa?
Bate-papo com a CNM: quais temas você gostaria de ver no programa?

Em 2019 o Bate-papo com a CNM completa 3 anos de exibição, todas às sextas-feiras, às 10h da manhã, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios. Diante desse marco, a Rede Municipalista lançou um formulário para conhecer a sua opinião sobre as características do programa, o que está bom, o que pode ser melhorado e os temas que você gostaria que fossem abordados ao longo do ano. Clique aqui e registre a sua opinião! Por: Sarah...

Município de Serra Talhada (PE) promove palestras de conscientização voltadas ao ODS 11
Município de Serra Talhada (PE) promove palestras de conscientização voltadas ao ODS 11

O Município de Serra Talhada, em Pernambuco, promoveu o circuito de palestras Mude de Atitude – Pensar no Futuro é Agir Agora. Depois das oficinas, essa iniciativa foi selecionada para participar do Circuito Urbano 2018 que é realizado no realizado no Brasil pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), dentro das celebrações mundiais do Outubro Urbano 2018. A ONU-Habitat Brasil realizou mapeamento dos eventos nas temáticas dos Objetivos de...

Programa oferece vagas para capacitação gratuita em planos de gestão integrada de resíduos sólidos
Programa oferece vagas para capacitação gratuita em planos de gestão integrada de resíduos sólidos

Representantes municipais poderão receber treinamento gratuito para a elaboração de implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e se tornar multiplicadores na capacitação de outros Municípios nessa mesma temática. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que serão disponibilizadas 12 vagas para o curso oferecido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de...

FPM: primeiro repasse de 2019 será de R$ 3,1 bilhões
FPM: primeiro repasse de 2019 será de R$ 3,1 bilhões

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos Municípios na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões. Segundo as informações da Secretaria do Tesouro...

Turismo e sensação de segurança serão contemplados na Pnad Contínua a partir 2019
Turismo e sensação de segurança serão contemplados na Pnad Contínua a partir 2019

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) é promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada trimestre, para mostrar o cenário de desenvolvimento socioeconômico do País e acompanhar indicadores de trabalho e rendimento. A partir de 2019, essa pesquisa também coletará dados sobre turismo, sensação de segurança e vitimização. Em parceria com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Justiça, o IBGE vai produzir...

CNM e prefeito de Carnaúba dos Dantas (RN) solicitam liberação de recursos no Ministério da Saúde
CNM e prefeito de Carnaúba dos Dantas (RN) solicitam liberação de recursos no Ministério da Saúde

O prefeito da cidade de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, Gilson Dantas, e o supervisor de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, estiveram reunidos com representantes do Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira, 19 de dezembro. Os encontros tiveram como pauta a liberação de recursos de investimento para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e para o Centro de Saúde da cidade potiguar. O consultor da CNM acompanhou o...

Iniciativas para o alcance da Agenda 2030 e dos ODS recebem premiação; Curitiba (PR) está entre os vencedores
Iniciativas para o alcance da Agenda 2030 e dos ODS recebem premiação; Curitiba (PR) está entre os vencedores

Boas práticas voltadas à sustentabilidade foram premiadas pelo governo federal. As iniciativas visam o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, bandeiras que sempre foram defendidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Município de Curitiba, no Paraná, foi um dos contemplados com o Programa Agricultura Urbana. O reconhecimento dos projetos na cerimônia foi dividido em quatro categorias. O Município de Curitiba foi um dos vencedores...

Seminário na Agência Nacional de Águas exalta ODS nas áreas de saneamento e meio ambiente
Seminário na Agência Nacional de Águas exalta ODS nas áreas de saneamento e meio ambiente

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destaque da atuação técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na semana passada. As áreas de Meio Ambiente e Saneamento acompanharam, na terça-feira, 11 de dezembro, o Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Água e Saneamento: Propostas para implementação no Brasil. O evento realizado no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), teve como um dos focos o debate a respeito dos desafios e...

Governo edita MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas
Governo edita MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que prevê a liberação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A MP foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada na tarde desta quinta-feira, 13 de novembro, em edição especial do Diário Oficial da União (DOU). Fortalecimento do turismoA área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida pode fortalecer o turismo nos Municípios. Além disso, a...

Bate-papo com a CNM fala sobre Cadastro da Dívida Pública
Bate-papo com a CNM fala sobre Cadastro da Dívida Pública

O Bate-papo com a CNM desta semana, na sexta-feira, 14 de dezembro, vai falar sobre o Cadastro da Dívida Pública - exigência da STN a partir de janeiro de 2019. Para isso, contará com a participação do Gerente de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Alberto Cardoso, da professora da UNB Diana Lima e do Técnico da área de contabilidade da CNM, Marcus Vinicius. O Bate-papo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Confederação. Fonte: Portal CNM -...

Webconferência traz exemplos de implementação dos ODS no mundo
Webconferência traz exemplos de implementação dos ODS no mundo

“O que tem de mais positivo nesses eventos é a convicção que eu saio de que nós não podemos ficar presos ao território de nossos Municípios. Nós temos de sair e buscar o conhecimento e a ajuda que existem fora. E a CNM tem sido uma porta para o mundo”. Assim, o prefeito de Santa Clara do Sul (RS), Paulo Cézar Kohlrausch, definiu a importância da Oficina Internacional Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Confederação Nacional de Municípios...

Durante visita à CNM, prefeitos cearense e pernambucano concedem entrevista
Durante visita à CNM, prefeitos cearense e pernambucano concedem entrevista

Os gestores municipais que visitam a sede da Confederação de Munícipios (CNM), agora, também têm a oportunidade de conceder entrevista para Rádio on-line da entidade. Na manhã desta terça-feira, 11 de dezembro, os prefeitos de Missão Velha (CE), Diego Feitosa, e de Alagoinha (PE), Wilas Leal, aproveitaram agenda em Brasília para visitar a casa dos Municípios brasileiros. Na oportunidade, os municipalistas nordestinos relataram os desafios de gestão local, como a saúde e a...