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Projeto de securitização da dívida pública tramita com urgência
Projeto de securitização da dívida pública tramita com urgência

Tramita, na Câmara dos Deputados, em regime de urgência proposta que permite à União, aos Estados e aos Municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores.   A chamada securitização consta no Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017, cujo pedido de tramitação célere foi aprovado durante a Mobilização Municipalista, em 20 de novembro. A apreciação ocorreu no Plenário da...

Prefeitos buscam recursos para Municípios em visita a Brasília
Prefeitos buscam recursos para Municípios em visita a Brasília

A busca de recursos para o Município tem sido a pauta de diversos prefeitos que vêm a Brasília. Com o prefeito de Camacho (MG), Bruno Lamounier Furtado, não foi diferente. Em visita à capital federal desde a última terça-feira, o prefeito esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 29 de novembro. “Estamos aqui desde terça-feira reivindicando emendas para o nosso Município. Viemos a várias reuniões com deputados, Ministério da Saúde e a...

TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo
TCU e Todos Pela Educação realizam evento para debater desafios do Pacto Federativo

Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a ONG Todos Pela Educação, será no auditório do TCU, no edifício sede, em Brasília. O objetivo do encontro é qualificar as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucionar os desafios...

Juripiranga (PB) recebeu o projeto Conexões Municipalistas nesta quinta-feira
Juripiranga (PB) recebeu o projeto Conexões Municipalistas nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 29 de novembro, a cidade de Juripiranga, na Paraíba, recebeu a equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mais uma edição do Conexões Municipalistas. A Confederação foi representada pelo consultor Eduardo Stranz que detalhou a pauta municipalista prioritária aos participantes. O evento ocorreu na Câmara Municipal da cidade e contou com a presença do prefeito anfitrião Paulo D’alia que deu boas-vindas aos participantes e a equipe da CNM....

CNM, universidades e tribunais de contas promovem seminário em Manaus sobre governança
CNM, universidades e tribunais de contas promovem seminário em Manaus sobre governança

As parcerias firmadas entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal e instituições de ensino superior para melhorar a gestão pública local continuam com suas atividades neste final de ano. Na quinta e sexta-feira da semana que vem, 6 e 7 de dezembro, Manaus (AM) sediará o I Seminário Inter-Regional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público - um Sistema de Governança para o Brasil - O que não se mede e avalia não se gerencia. O evento é realizado...

Gestores devem participar de pesquisa sobre Cidades Inteligentes, incentiva CNM
Gestores devem participar de pesquisa sobre Cidades Inteligentes, incentiva CNM

Com a finalidade de estimular o desenvolvimento das Cidades Inteligentes no Brasil, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) promove o estudo O Mercado de Soluções para Cidades Inteligentes, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo da pesquisa é identificar perspectivas de crescimento do mercado e estimar investimentos para habilitar os Municípios a implementarem soluções inovadoras na gestão e fomentar projetos. Por reconhecer a importância do...

CNM recebe maior fórum de compras públicas já realizado no país
CNM recebe maior fórum de compras públicas já realizado no país

Na próxima semana, dos dias 3 a 5 de dezembro, a casa do municipalismo brasileiro sediará o maior encontro já realizado no Brasil sobre compras públicas. A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será palco do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP). O evento envolve a participação de instituições da União, dos Estados e dos Municípios – dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Também vão participar entidades da sociedade civil que promovem o...

CNM promove missão para troca de experiências entre Municípios brasileiros e portugueses
CNM promove missão para troca de experiências entre Municípios brasileiros e portugueses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, de 19 a 23 de novembro, missão técnica de prefeitos e gestores vencedores do Prêmio MuniCiência 2017-2018 a Municípios da Rede de Autarquias Participativas de Portugal (RAP). Participam do encontro representantes de Abaetetuba (PA); Gurjão (PB); Rio Grande (RS); Santa Clara do Sul (RS); e São Bento do Una (PE), que visitam Municípios portugueses da região do Algarve, no sul do país, além de Cascais e Lisboa. A agenda inclui...

CNM é admitida como amicus curiae em ação que requer acesso a dados da União para revisão do FPE e FPM
CNM é admitida como amicus curiae em ação que requer acesso a dados da União para revisão do FPE e FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi admitida nesta terça-feira, 20 de novembro, como “amicus curiae” na Ação Cível Originária (ACO) 3150. A ação - movida pelos Estados de Minas Gerais, Piauí, Acre, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá, Ceará e Distrito Federal contra a União – requer que seja confirmado o dever da União de franquear o acesso aos seus sistemas informatizados de controle dos Fundo de Participações dos...

Comissão tem acordo para aprovar Nova Lei de Licitações, mas não atinge quórum
Comissão tem acordo para aprovar Nova Lei de Licitações, mas não atinge quórum

O número reduzido de deputados presentes na Câmara nesta terça-feira, 20 de novembro, dificultou o trabalho da comissão de Licitações - até as 15h30, havia menos de 1/5 dos parlamentares na Casa. Mesmo contando com apoio dos prefeitos e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o colegiado não atingiu o quórum mínimo de 18 integrantes para apreciar os Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados. Foi reagendada reunião para esta quarta-feira, 21 de novembro, às...

Lideranças da Câmara confirmam apoio ao 1% de setembro, Licitações e ISS
Lideranças da Câmara confirmam apoio ao 1% de setembro, Licitações e ISS

O Legislativo se fez presente no primeiro dia de Mobilização Municipalista por meio das presidências da Câmara e do Senado, representadas pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Wellington Fagundes (PR-MT), e de outros parlamentares que vieram demonstrar apoio à pauta prioritária do movimento. Como Fagundes ressaltou em seu discurso, a maioria das matérias com grande impacto na administração local tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Por isso, a articulação com os...

Saída de cubanos do Mais Médicos afeta 28 milhões de brasileiros, a maioria de áreas vulneráveis
Saída de cubanos do Mais Médicos afeta 28 milhões de brasileiros, a maioria de áreas vulneráveis

Após anúncio do Ministério da Saúde Pública de Cuba na última quarta-feira, 14 de novembro, sobre a retirada dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, institucionalizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou levantamento sobre o impacto da medida nos Municípios brasileiros. Conforme nota divulgada no dia seguinte e amplamente replicada na mídia, estima-se que 28 milhões de pessoas terão os serviços da atenção básica...

Nota da CNM sobre o Programa Mais Médicos
Nota da CNM sobre o Programa Mais Médicos

O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Articulação de ferramentas para a melhoria da gestão das transferências voluntárias avança
Articulação de ferramentas para a melhoria da gestão das transferências voluntárias avança

O Comitê Gestor da Rede do Portal dos Convênios (Siconv) se reuniu, nesta quarta-feira, 14 de novembro, com o Ministério do Planejamento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais representaram os Municípios durante o encontro. Na pauta foram discutidas questões relacionadas aos indicadores dos processos de gestão das transferências voluntárias do governo federal (Índice de Desempenho da Gestão das Transferências da União – IDTRV – e o Índice de...

Resíduos Sólidos: CNM participa de reunião de Consórcio que reúne 14 Municípios goianos
Resíduos Sólidos: CNM participa de reunião de Consórcio que reúne 14 Municípios goianos

Idealizado há seis anos, o Consórcio Três Rios reúne 14 Municípios do Estado de Goiás. Nesta terça-feira, 13 de novembro, prefeitos de Bom Jesus, Buriti Alegre, Castelândia, Cromínia, Edealina, Edéia, Joveânia, Mairipotapa, Morrinhos, Panamá, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil e Vicentinópolis, estiveram reunidos no Município de Morrinhos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro. Na oportunidade, gestores procuraram alinhar as estratégias e...