100%

Lei Ordinária nº. 1.910/2017

Lei Ordinária nº. 1.910/2017


DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



 


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Cecilia - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/06/2017 - 15:11:34 por: Gilvane - Alterado em: 27/06/2017 - 15:12:27 por: Gilvane

Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária nº. 1.940/2017

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.939/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.938/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA A CEDER EM COMODATO ÁREA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.937/2017

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTRATÉGIA NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.936/2017

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.934/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA ACEDER EM COMODATO ÁREA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.933/2017

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.932/2017

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.931/2017

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº. 1.930/2017

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar