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FPM: primeiro repasse de 2019 será de R$ 3,1 bilhões
FPM: primeiro repasse de 2019 será de R$ 3,1 bilhões

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. O montante que deve ser pago aos Municípios na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões. Segundo as informações da Secretaria do Tesouro...

Turismo e sensação de segurança serão contemplados na Pnad Contínua a partir 2019
Turismo e sensação de segurança serão contemplados na Pnad Contínua a partir 2019

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) é promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada trimestre, para mostrar o cenário de desenvolvimento socioeconômico do País e acompanhar indicadores de trabalho e rendimento. A partir de 2019, essa pesquisa também coletará dados sobre turismo, sensação de segurança e vitimização. Em parceria com o Ministério do Turismo e com o Ministério da Justiça, o IBGE vai produzir...

CNM e prefeito de Carnaúba dos Dantas (RN) solicitam liberação de recursos no Ministério da Saúde
CNM e prefeito de Carnaúba dos Dantas (RN) solicitam liberação de recursos no Ministério da Saúde

O prefeito da cidade de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, Gilson Dantas, e o supervisor de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, estiveram reunidos com representantes do Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira, 19 de dezembro. Os encontros tiveram como pauta a liberação de recursos de investimento para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e para o Centro de Saúde da cidade potiguar. O consultor da CNM acompanhou o...

Iniciativas para o alcance da Agenda 2030 e dos ODS recebem premiação; Curitiba (PR) está entre os vencedores
Iniciativas para o alcance da Agenda 2030 e dos ODS recebem premiação; Curitiba (PR) está entre os vencedores

Boas práticas voltadas à sustentabilidade foram premiadas pelo governo federal. As iniciativas visam o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, bandeiras que sempre foram defendidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Município de Curitiba, no Paraná, foi um dos contemplados com o Programa Agricultura Urbana. O reconhecimento dos projetos na cerimônia foi dividido em quatro categorias. O Município de Curitiba foi um dos vencedores...

Seminário na Agência Nacional de Águas exalta ODS nas áreas de saneamento e meio ambiente
Seminário na Agência Nacional de Águas exalta ODS nas áreas de saneamento e meio ambiente

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destaque da atuação técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na semana passada. As áreas de Meio Ambiente e Saneamento acompanharam, na terça-feira, 11 de dezembro, o Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Água e Saneamento: Propostas para implementação no Brasil. O evento realizado no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), teve como um dos focos o debate a respeito dos desafios e...

Governo edita MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas
Governo edita MP que libera até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que prevê a liberação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A MP foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada na tarde desta quinta-feira, 13 de novembro, em edição especial do Diário Oficial da União (DOU). Fortalecimento do turismoA área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida pode fortalecer o turismo nos Municípios. Além disso, a...

Bate-papo com a CNM fala sobre Cadastro da Dívida Pública
Bate-papo com a CNM fala sobre Cadastro da Dívida Pública

O Bate-papo com a CNM desta semana, na sexta-feira, 14 de dezembro, vai falar sobre o Cadastro da Dívida Pública - exigência da STN a partir de janeiro de 2019. Para isso, contará com a participação do Gerente de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Alberto Cardoso, da professora da UNB Diana Lima e do Técnico da área de contabilidade da CNM, Marcus Vinicius. O Bate-papo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Confederação. Fonte: Portal CNM -...

Webconferência traz exemplos de implementação dos ODS no mundo
Webconferência traz exemplos de implementação dos ODS no mundo

“O que tem de mais positivo nesses eventos é a convicção que eu saio de que nós não podemos ficar presos ao território de nossos Municípios. Nós temos de sair e buscar o conhecimento e a ajuda que existem fora. E a CNM tem sido uma porta para o mundo”. Assim, o prefeito de Santa Clara do Sul (RS), Paulo Cézar Kohlrausch, definiu a importância da Oficina Internacional Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Confederação Nacional de Municípios...

Durante visita à CNM, prefeitos cearense e pernambucano concedem entrevista
Durante visita à CNM, prefeitos cearense e pernambucano concedem entrevista

Os gestores municipais que visitam a sede da Confederação de Munícipios (CNM), agora, também têm a oportunidade de conceder entrevista para Rádio on-line da entidade. Na manhã desta terça-feira, 11 de dezembro, os prefeitos de Missão Velha (CE), Diego Feitosa, e de Alagoinha (PE), Wilas Leal, aproveitaram agenda em Brasília para visitar a casa dos Municípios brasileiros. Na oportunidade, os municipalistas nordestinos relataram os desafios de gestão local, como a saúde e a...

Aroldi participa de cerimônia de posse do novo presidente do TCU
Aroldi participa de cerimônia de posse do novo presidente do TCU

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da cerimônia de posse do ministro José Mucio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira, 11 de dezembro, às 10h, no edifício da Corte, em Brasília. Também foi empossada como vice-presidente a ministra Ana Arraes, que acumulará a função de corregedora do Tribunal. Em seus cumprimentos ao novo presidente, Aroldi parabenizou...

CNM participa de reunião com atual e futuro ministro do turismo organizada por frente parlamentar
CNM participa de reunião com atual e futuro ministro do turismo organizada por frente parlamentar

A bordo do maior de navio de cruzeiros que o Brasil já recebeu, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), promoveu uma reunião de apresentação do Conselho Nacional de Turismo (CNT) ao futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e ao atual representante da pasta, Vinícius Lummertz. O evento aconteceu no MSC Seaview, ancorado no Pier Mauá, no Rio de Janeiro. Como membro do CNT, a Confederação Nacional de...

Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF
Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de janeiro de 2019, para adequação. Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família (eSF) tipo I, II, III, IV e V (transitória) deverá ocorrer...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem...

Prefeitos acompanham votações no Congresso e aproveitam para tirar dúvidas na CNM
Prefeitos acompanham votações no Congresso e aproveitam para tirar dúvidas na CNM

De olho no planejamento financeiro de 2019, três prefeitos estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde desta quarta-feira, 05 de dezembro. O prefeito de Ouricuri (PE), Ricardo Ramos, destacou os possíveis impactos orçamentários que os Municípios podem sofrer com as atuais matérias em votação no Congresso Nacional. “Viemos receber as orientações da CNM para encontrar as melhores estratégias para a gestão financeira do Município neste novo...

CNM defende pleitos municipais do Fundef junto a ministro do TCU
CNM defende pleitos municipais do Fundef junto a ministro do TCU

Nesta terça-feira, 4 de dezembro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, recebeu comitiva da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar de pleitos dos Entes municiais brasileiros relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).O prefeito de Santana do Seridó (RN), e 1º secretário da CNM, Hudson Brito, liderou a comitiva em nome do presidente da entidade, Glademir...