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MTur lança edital para Prêmio Nacional de Turismo 2018
MTur lança edital para Prêmio Nacional de Turismo 2018

Profissionais, iniciativas e práticas inovadoras e de sucesso do setor público, privado e do terceiro setor voltadas para o turismo já podem se inscrever para o Prêmio Nacional de Turismo 2018. O edital de seleção foi disponibilizado pelo Ministério do Turismo (MTur) nesta segunda-feira, 22 de outubro. As propostas devem ser enviadas até as 23h59 de 15 de novembro pelo e-mail produtos@turismo.gov.br. Para a turismóloga e técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios...

No Dia Internacional contra o Câncer de Mama, CNM destaca Outubro Rosa e Novembro Azul
No Dia Internacional contra o Câncer de Mama, CNM destaca Outubro Rosa e Novembro Azul

Vestir o mundo de rosa e azul para alertar sobre duas doenças que matam milhares de pessoas todo ano. Números que podem ser reduzidos com a prevenção e o tratamento. Nesta sexta-feira, 19 de outubro, comemora-se o Dia Internacional contra o Câncer de Mama, data que inspirou a criação do Outubro Rosa. Com a virada do mês, é o câncer de próstata que passa a ocupar o centro dos debates, e monumentos, organizações públicas, privadas e do terceiro setor trocam a campanha pelo...

TCE-RS disponibiliza avaliação dos portais de transparência, prefeituras e câmaras podem recorrer
TCE-RS disponibiliza avaliação dos portais de transparência, prefeituras e câmaras podem recorrer

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) concluiu a análise preliminar dos portais de transparência das prefeituras e câmaras do Estado e disponibilizou o resultado para revisão de itens por parte dos jurisdicionados. A análise por parte dos tribunais está cada vez mais comum no intuito de identificar o cumprimento às Leis de Transparecia (131/2009), Acesso à Informação (12.527/11) e o Decreto 7.185/2010 pelos Entes. A Confederação Nacional de Municípios...

Censo, ITR, arrecadação e filiação são temas de visitas de prefeitos a CNM
Censo, ITR, arrecadação e filiação são temas de visitas de prefeitos a CNM

O prefeito de Trajano de Morais (RJ), Rodrigo Viana, esteve na sede da Confederação Nacional de Município (CNM), nesta quinta-feira, 18 de outubro, para assinar o termo de filiação à entidade. Ele aproveitou para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo movimento municipalista. “Pude ter um acesso mais fácil às informações de repasses para o meu Município. Estou feliz em estarmos nos associando à CNM. No mais, essa é uma oportunidade de integrar a cidade, abrir novos...

FPM cai na sexta-feira com valor 15,38% menor que o previsto
FPM cai na sexta-feira com valor 15,38% menor que o previsto

A boa notícia de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb,...

Conab abre inscrições para formar estoques da agricultura familiar
Conab abre inscrições para formar estoques da agricultura familiar

Organizações de agricultores familiares que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques já podem se inscrever com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão abriu o prazo de inscrição da proposta nesta segunda-feira, 15 de outubro por meio do sistema PAANet. As cooperativas e associações interessadas devem apresentar as propostas até 05 de novembro, e a expectativa para início da contratação dos projetos é a...

Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema
Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema

Municípios tiveram repasses da Saúde suspensos pela falta de inserção de informações no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria 3.094/2018 suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família...

Roda de Conhecimento: Outubro Urbano chama atenção para as cidades resilientes e sustentáveis
Roda de Conhecimento: Outubro Urbano chama atenção para as cidades resilientes e sustentáveis

A campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do início do mês de outubro foi tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 11 de outubro. O Outubro Urbano é uma campanha mundial, organizado pelas Organização das Nações Unidas (ONU). A ação da Confederação teve início no dia em que é comemorado o Dia Mundial do Habitat, primeiro de outubro. A técnica da área de Planejamento Territorial da CNM, Karla França, reforçou a importância de os Municípios se...

CNM pede na Casa Civil avanço de acordos de Municípios fronteiriços com cinco países da América do Sul
CNM pede na Casa Civil avanço de acordos de Municípios fronteiriços com cinco países da América do Sul

O avanço de parcerias bilaterais firmados entre o Brasil e países da América do Sul esteve na pauta de discussões de uma reunião de lideranças municipalistas com representantes do governo federal nesta quarta-feira, 10 de outubro, no Palácio do Planalto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou celeridade na ratificação de acordos ou ajustes complementares firmados de cidades brasileiras que fazem fronteira com o Uruguai, Paraguai, Peru, Argentina e Colômbia. Esses...

Projeto voltado para primeiro emprego é beneficiado pelo FIA
Projeto voltado para primeiro emprego é beneficiado pelo FIA

Em um país em que o desemprego afeta 12,4% da população geral e 26,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos, garantir que adolescentes conquistem o primeiro emprego é desafio a ser superado pelos governos, por meio de políticas públicas, pelos próprios jovens, que precisam se capacitar, e pelos empregadores, detentores das oportunidades. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são desanimadores, mas há iniciativas espalhadas pelo Brasil que buscam...

De Norte a Sul, prefeitos marcam presença na sede da CNM
De Norte a Sul, prefeitos marcam presença na sede da CNM

O que o prefeito de Cachoeirinha (RS) e o de São Domingos (SE) têm em comum? Os dois estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para esclarecer dúvidas e buscar alternativas para problemas comuns no dia a dia da gestão municipal. Áreas como Saúde, Finanças e Previdência foram consultadas pelos gestores municipais na manhã desta terça-feira, 9 de outubro. Em comum também os dois gestores estão preocupados com o cumprimento do limite de gastos com pessoal,...

5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial será em novembro
5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial será em novembro

A data do 5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial - Turismo Sustentável em Desenvolvimento e o Patrimônio Natura já foi definida, de 22 a 24 de novembro, em Manaus (AM). O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parceiros, e os interessados já podem promover inscrição on-line para participar da rica programação de palestrante, debates e visita técnica na região manauara.  De acordo com a programação...

Iluminação rosa na sede da CNM alerta para prevenção e tratamento do câncer de mama
Iluminação rosa na sede da CNM alerta para prevenção e tratamento do câncer de mama

A sede do movimento municipalista brasileiro está de rosa. Como manda a tradição, e com a responsabilidade de chamar atenção dos agentes públicos e da população de todo o país para a causa, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abraça a campanha Outubro Rosa. O mês é celebrado por órgãos federais, estaduais e municipais, pelo terceiro setor e por empresas privadas para alertar sobre a prevenção do câncer de mama. Localizado em Brasília, na 601 Norte – Módulo N,...

Cartilha que trata do Federalismo na Educação Básica está disponível na biblioteca digital da CNM
Cartilha que trata do Federalismo na Educação Básica está disponível na biblioteca digital da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 4 de outubro, a cartilha Federalismo na Educação Básica. Os municipalistas podem baixar a publicação na biblioteca digital por meio do Portal da entidade. O material foi desenvolvido para auxiliar gestores públicos municipais de educação sobre suas responsabilidades constitucionais e o financiamento.  A Constituição Federal estabelece as responsabilidades pela oferta da educação escolar e as fontes...

Movimento busca agenda com ministro Dias Toffoli para tratar de royalties
Movimento busca agenda com ministro Dias Toffoli para tratar de royalties

A troca da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em setembro, trouxe mudanças no trâmite das ações em análise na Corte que impactam os Entes municipais. Para garantir que os pleitos sejam julgados pelos ministros com celeridade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve no gabinete do presidente Dias Toffoli na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro. Ao juiz auxiliar da presidência Márcio Boscaro, o líder municipalista...