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Gestores maranhenses podem participam de Ação Municipalista com o presidente da CNM
Gestores maranhenses podem participam de Ação Municipalista com o presidente da CNM

Ag. CNM Nova rodada de encontros do Ação Municipalista começa nesta terça-feira, 21 de agosto, com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Os gestores municipais de São Bernardo (MA) e das cidades vizinhas terão a oportunidade de participar do evento promovido em parceira com a prefeitura local, com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e com a presença do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). As inscrições...

Seminário no STF debate participação das mulheres no Estado e na iniciativa privada
Seminário no STF debate participação das mulheres no Estado e na iniciativa privada

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, na próxima segunda-feira (20), mulheres que comandam importantes órgãos estatais e empresas privadas para debater a presença feminina nas organizações. O seminário Elas por Elas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está marcado para as 9h, na Sala de Sessões da Segunda Turma da Corte. As inscrições para participar do evento sobre poder estatal e na sociedade pelo site estão encerradas. A presidente do STF e do CNJ,...

Aroldi defende pauta municipalista em congresso dos Municípios do Noroeste Paulista
Aroldi defende pauta municipalista em congresso dos Municípios do Noroeste Paulista

A Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) realiza o XII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista entre os dias 15 e 17 de agosto. E nesta quinta-feira, 16 de agosto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou um painel sobre a Pauta Municipalista. O líder municipalista iniciou o painel falando da alegria de estar em São Paulo apresentando os destaques da pauta municipalista, especialmente porque as lideranças paulistas têm...

Jaboatão dos Guararapes (PE) reforça importância de conhecer e preservar os patrimônios do Município
Jaboatão dos Guararapes (PE) reforça importância de conhecer e preservar os patrimônios do Município

Promover uma política pública de Educação Patrimonial. Esse foi o principal objetivo do Município de Jaboatão dos Guararapes (PE) ao lançar o Programa de Educação Patrimonial denominado Jaboatão minha cidade – Aproprie-se desse Patrimônio. A iniciativa conta com o apoio d a Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Nessa semana, em razão do Dia Nacional do Patrimônio Histórico, na próxima sexta-feira, 17 de agosto, a...

CNM e AMM pedem ao FNDE esclarecimentos sobre atrasos em repasses do Fundeb
CNM e AMM pedem ao FNDE esclarecimentos sobre atrasos em repasses do Fundeb

A busca do movimento municipalista para que os Municípios mineiros recebam recursos atrasados da Educação foi mais uma vez pauta de uma reunião nesta terça-feira, 14 de agosto, entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Representantes das entidades municipalistas e do governo federal dialogaram sobre ações implementadas até o momento para que as prefeituras recebam do...

Desafios municipais para universalização do SUAS são apresentados no Encontro do Congemas
Desafios municipais para universalização do SUAS são apresentados no Encontro do Congemas

Ag CNM Entre os dias 30 de julho a 1º de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve no XX Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). O prefeito de Pirajuba (MG) e também membro da diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), Rui Gomes, representou a entidade na abertura oficial do evento. A área técnica de Assistência Social também esteve presente e acompanhou toda a programação. Neste ano, os três dias de...

ISS: projeto está pautado para segunda-feira; mobilize seu deputado
ISS: projeto está pautado para segunda-feira; mobilize seu deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpriu compromisso assumido durante a mobilização municipalista dos dias 7 e 8 e pautou o projeto sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) para a próxima segunda-feira, 13 de agosto. Demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de todos os Entes prejudicados com a concentração de receitas, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 pretende solucionar o impasse do recolhimento do imposto. Com a...

Portaria no DOU atualiza CAUC e estabelece regras para envio de dados ao Siconfi
Portaria no DOU atualiza CAUC e estabelece regras para envio de dados ao Siconfi

Portaria 549/18 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8 de agosto, traz decisão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que visa a disciplinar o envio de dados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e atualizar as condições de adimplência dos registros junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Sob influência das restrições impeditivas da legislação eleitoral, a...

Conquista: aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios
Conquista: aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios

Com Plenário lotado e a articulação dos gestores municipais, deputados aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator Hildo Rocha (MDB-MA) que possibilita às entidades representativas municipais de âmbito nacional proporem Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação representa um importante avanço para o movimento. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016 é uma das seis...

Na sede da CNM, gestores se mobilizam e articulam para aprovação de pautas no Congresso
Na sede da CNM, gestores se mobilizam e articulam para aprovação de pautas no Congresso

Centenas de gestores municipais se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 7 de agosto, para lutar pela aprovação de pautas que beneficiam as administrações locais. A Mobilização Municipalista - Gestores em Brasília pela Aprovação de Pautas Prioritárias - liderada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi - reforça que matérias como Lei Kandir, Impostos Sobre Serviços (ISS) e Licitações devem ser aprovadas. Aroldi explicou aos...

CNM acompanha tramitação da PEC que permite entidade representar os Municípios no STF
CNM acompanha tramitação da PEC que permite entidade representar os Municípios no STF

Uma das 22 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam atualmente no Congresso e compõem a pauta a prioritária de 2018 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pode ser votada em comissão nesta primeira semana de esforço concentrado. Com a mobilização da entidade marcada para os dias 7 e 8 de junho, espera-se que a presença dos gestores municipais na Casa contribua para a discussão e apreciação por parte dos parlamentares. A PEC 253/2016 permite entidades de...

Das 1.636 PECs travadas no Congresso, 22 compõem pauta prioritária municipalista
Das 1.636 PECs travadas no Congresso, 22 compõem pauta prioritária municipalista

Assim que foi anunciada a intervenção federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, em 16 de fevereiro, os presidentes da Câmara e do Senado viram-se diante de um dilema. Pela primeira vez, o artigo 34 da Constituição estava sendo aplicado, com a determinação que texto constitucional não pode sofrer emendas durante vigência de intervenção federal, de estado, de defesa ou de estado de sítio. Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) optaram, então, por...

CNM esclarece gestores sobre normativa que transfere recursos para educação infantil
CNM esclarece gestores sobre normativa que transfere recursos para educação infantil

Foi publicada nesta segunda-feira, 30 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria 26/2018 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece os gestores em relação à normativa. A CNM lembra que a Portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a...

Gestores devem estar na CNM às 9h do dia 7 para mobilização
Gestores devem estar na CNM às 9h do dia 7 para mobilização

Fazer avançar os projetos que atendem os pleitos da gestão local e aguardam apreciação de deputados e senadores não será tarefa fácil. O segundo semestre do Congresso Nacional começa em menos de duas semanas, mas tanto a Câmara quanto o Senado devem ter baixo quórum até o fim das eleições, em outubro. Isso porque a maioria dos parlamentares estarão em seus Estados realizando campanha. Além disso, em novembro e dezembro, as Casas terão de lidar com uma agenda sobrecarregada e...

Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30, terceiro repasse do FPM
Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30, terceiro repasse do FPM

Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos. Em valores brutos, ou seja, incluindo o...